Licenciamento Zero
Serviços
O que é?
O Licenciamento Zero visa agilizar o licenciamento de ocupação do espaço público de forma rápida e acessível, após o pagamento das taxas devidas, caso se cumpram todos os critérios legais e urbanísticos exigidos.
Tem ou pretende instalar um toldo, uma esplanada aberta ou um suporte publicitário no seu estabelecimento, na Freguesia de Encosta do Sol?
No passado mês de setembro, o Município da Amadora transferiu para a Junta de Freguesia de Encosta do Sol a competência do Licenciamento Zero para a ocupação do espaço público, assim como o licenciamento de suportes para publicidade própria a bens e serviços comercializados no seu estabelecimento comercial.
Como fazer o pedido
Pode dirigir-se aos nossos serviços, na Sede da Junta de Freguesia ou na Delegação de Alfornelos, para um atendimento presencial.
Poderá ainda contactar-nos para OEP.licenciamentos@jf-encostadosol.pt
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