Licenciamento Zero

Serviços

O que é?

O Licenciamento Zero visa agilizar o licenciamento de ocupação do espaço público de forma rápida e acessível, após o pagamento das taxas devidas, caso se cumpram todos os critérios legais e urbanísticos exigidos.

Tem ou pretende instalar um toldo, uma esplanada aberta ou um suporte publicitário no seu estabelecimento, na Freguesia de Encosta do Sol?

No passado mês de setembro, o Município da Amadora transferiu para a Junta de Freguesia de Encosta do Sol a competência do Licenciamento Zero para a ocupação do espaço público, assim como o licenciamento de suportes para publicidade própria a bens e serviços comercializados no seu estabelecimento comercial.

Como fazer o pedido

Faça o pedido aqui

ou

Pode dirigir-se aos nossos serviços, na Sede da Junta de Freguesia ou na Delegação de Alfornelos, para um atendimento presencial.

Poderá ainda contactar-nos para

Documentos

– Consultar documento oficial

– Consultar documento – projecto

Logotipo