Back

Orçamento Participativo

Está a decorrer a 1ª edição do Orçamento Participativo Encosta do Sol. Se tem mais de 18 anos e está recenseado na freguesia e se tem um projeto de melhoria que gostaria de ver implementado na freguesia na área do ambiente, esta é a oportunidade para o apresentar.!

O que é o OP Encosta do Sol?

O Orçamento Participativo (OP) pretende ser um instrumento de envolvimento e responsabilização dos cidadãos na dinâmica de governação da freguesia, mais especificamente, na decisão participada de uma parcela do OP Encosta do Sol.

Participação:

Podem participar no Orçamento Participativo de Encosta do Sol todos os cidadãos recenseados na freguesia com idade superior ou igual a 18 anos. 

As propostas terão de ser apresentadas em nome individual, não sendo consideradas propostas subscritas em representação de grupos informais de cidadãos, associações com personalidade jurídica, empresas e demais organizações da sociedade civil.

Tema:

O tema escolhido para OP 2022 é o Ambiente.

Orçamento:

A Junta de Freguesia de Encosta Sol disponibiliza para a 1ª edição do Orçamento Participativo o valor de €5.000 (cinco mil euros).

Calendarização:

O OP da Encosta do Sol compreende as seguintes fases: 

– Divulgação 

– Apresentação de propostas ( até 12 de junho). 

– Análise técnica pelos serviços da Junta de Freguesia  (13 a 17 de junho)

– Apresentação da Lista Provisória de propostas a votação (20 de junho de 2022)

– Período de reclamação (21 de junho 4 de julho de 2022) 

– Apresentação da lista final de propostas a votação (11 de julho de 2022) 

– Votação das propostas validadas (12 de julho a 30 de setembro de 2022)

– Divulgação das propostas vencedores (Outubro de 2022)

– Execução das propostas vencedoras (2023)

Propostas

As propostas podem ser apresentadas: 

a) Através do preenchimento de um formulário específico para o efeito (Anexo I), que estará disponível online no site e nas redes sociais da autarquia. 

b) As propostas devem ser específicas e bem delimitadas na sua execução para uma melhor análise e, devem ser acompanhadas de orçamentação, o mais correta e detalhada possível, devendo ser enquadradas no tema definido em cada edição. 

c) Cada participante pode apresentar apenas uma proposta.

Votação:

Podem votar no OP Encosta do Sol todos os cidadãos com idade igual ou superior a dezoito (18) anos que residam na freguesia de Encosta do Sol. 

A votação dos projetos será realizada online e/ou através de boletim de voto (Anexo II).

Cada cidadão tem direito a um máximo de dois (2) votos em propostas distintas.

O número de votos no total e por proposta é divulgado e atualizado no decorrer da votação.

Apresentação de Resultados:

As propostas vencedoras são as propostas mais votadas, apresentadas por ordem sequencial, que em conjunto tenham um custo estimado que não ultrapasse a verba estipulada para a edição em curso.

Participe na melhoria da nossa freguesia!